Exclusão de Comunidades Terapêuticas do SUAS

Essa cartilha foi criada para orientar dirigentes de organizações da sociedade civil sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS). A certificação, regulamentada por leis específicas, fortalece o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e facilita parcerias entre o setor público e privado. Com a adesão ao Portal de Serviços do […] The post CEBAS Assistência Social – Cartilha MDS appeared first on GBA.

Entidades sem fins lucrativos, como associações filantrópicas e instituições similares, registradas na Receita Federal como isentas ou imunes, não são obrigadas a recolher impostos federais sobre suas receitas, que são provenientes, predominantemente, das mensalidades de seus membros. No entanto, existem regras e condições que precisam ser atendidas para manter esse status e evitar problemas tributários. […] The post Osc aberta na Receita Federal como isenta recolhe algum tipo de imposto Federal das suas receitas? appeared first on GBA.

Com a chegada do inverno no Brasil, que este ano ocorre entre os dias 20 de junho e 22 de setembro, diversas Organizações da Sociedade Civil (OSC) elaboram campanhas para proteger as pessoas em situação de rua contra o frio. Todos os anos, esse grupo é um dos que mais sofrem com as quedas de […] The post Campanha de Inverno: Protegendo Quem Está nas Ruas appeared first on GBA.

Na jornada do terceiro setor, muitas organizações hesitam em terceirizar suas operações contábeis devido a preocupações e receios. Neste blog, desvendaremos os medos comuns associados à terceirização contábil para organizações sem fins lucrativos e exploraremos como superar essas apreensões pode ser um passo fundamental para fortalecer a gestão financeira e permitir uma maior dedicação à […] The post Vencendo o medo de terceirizar a contabilidade da sua OSC. appeared first on GBA.

Solução de Consulta SRRF04/ DISIT nº 4020 de 13/05/2024, que trata do Cofins - isenção. The post Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4020 de13/05/2024, que trata do Cofins -isenção. appeared first on GBA.

Diante dos desastre climático no RS desafios cada vez mais prementes impostos pelas mudanças climáticas, é essencial que instituições e órgãos públicos estejam preparados para lidar com as consequências desses eventos extremos. No contexto do Rio Grande do Sul, onde desastres climáticos têm se tornado cada vez mais recorrentes, o Ministério Público do Trabalho elaborou […] The post Recomendações do Ministério Público do Trabalho diante do desastre climático no RS – Maio de 2024 appeared first on GBA.

A discussão em torno da capacidade das organizações sem fins lucrativos de se envolverem em atividades econômicas não é nova. É uma questão que tem sido debatida intensamente, especialmente quando consideramos os benefícios fiscais e o enquadramento legal dessas instituições. O cenário jurídico não impede expressamente que essas organizações realizem atividades econômicas, desde que estejam […] The post Desbravando Fronteiras: O Debate Sobre Atividades Econômicas em Organizações Sem Fins Lucrativos e os Desafios da Legislação Tributária appeared first on GBA.

O voluntariado desempenha um papel vital no fsortalecimento das organizações não governamentais ONGs e na promoção de mudanças positivas na sociedade. No entanto, uma questão recorrente enfrentada por muitas ONGs é a dificuldade em manter voluntários engajados a longo prazo. Assim, é essencial implementar estratégias eficazes para retenção e engajamento. Competição por Tempo Um dos […] The post Manter Voluntários Engajados em ONGs: Desafios e Estratégias appeared first on GBA.

AA Receita Federal anunciou recentemente duas importantes funcionalidades do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Assim, com o objetivo de fortalecer a segurança digital, proteger os dados dos cidadãos e oferecer maior autonomia aos profissionais contábeis. Estas inovações representam um avanço significativo na proteção dos dados pessoais dos brasileiros em meio ao cenário cada vez […] The post Receita Federal lança ferramenta de segurança digital appeared first on GBA.