Vale mesmo a pena registrar a marca da sua OSC?
9 de fevereiro de 2026
Entenda por que esse passo é estratégico e como a GBACONT pode apoiar sua organização
No Terceiro Setor, o nome de uma organização vai muito além de uma formalidade jurídica.
Ele carrega propósito, reputação, confiança e história. Em outras palavras: ele se torna uma marca.
Mas existe um ponto crítico que muitas OSCs ainda ignoram:
👉 sem o registro formal, essa marca está vulnerável.
E vulnerabilidade institucional custa caro.
Por que falar de marca no Terceiro Setor?
As OSCs enfrentam desafios que vão além da limitação de recursos financeiros.
Há também uma carência significativa de informação estratégica e jurídica, o que compromete a proteção institucional no médio e longo prazo.
Segundo dados do Ipea, o Brasil possuía mais de 879 mil Organizações da Sociedade Civil ativas em 2023.
Nesse universo, é natural que existam nomes semelhantes — ou até idênticos.
Agora pense no risco:
- Uma organização com nome parecido se envolve em um escândalo
- A reputação de outra OSC, séria e responsável, é afetada por associação indevida
Esse tipo de confusão não é raro
, e poderia ser evitado com uma medida simples: o registro de marca.
O Terceiro Setor representa 4,27% do PIB brasileiro, um impacto econômico comparável ao de setores historicamente protegidos, como a agricultura.
Um setor com essa relevância precisa proteger seus ativos institucionais, inclusive a marca.
Nome da entidade não é a mesma coisa que marca
Aqui está um erro comum:
acreditar que registrar o estatuto e o nome da OSC já garante proteção da marca.
Na prática, são processos distintos:
- O nome da entidade é registrado em cartório ou junta competente
- A marca é registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
Ou seja:
👉 sua OSC pode estar legalmente constituída e, ainda assim, não ser dona da própria marca.
A marca nasce quando a organização começa a atuar, comunicar, captar, firmar parcerias e construir reputação.
Sem o registro, todo esse valor pode ser apropriado por terceiros.
O que é marca — e por que ela é ainda mais importante para OSCs
A legislação brasileira define marca como um sinal visualmente perceptível capaz de distinguir produtos ou serviços.
No Terceiro Setor, porém, a marca vai além:
- Ela comunica valores
- Representa impacto social
- Gera identificação emocional
- Sustenta relações com financiadores, parceiros, órgãos públicos e a sociedade
Com o tempo, a marca se transforma em um ativo estratégico.
E ativo estratégico precisa ser protegido.
Registro de marca: segurança jurídica e visão de longo prazo
O registro é feito junto ao INPI, conforme a Lei da Propriedade Industrial (LPI).
Uma vez concedido:
- A marca fica protegida por 10 anos
- O registro é renovável
- A OSC passa a ter exclusividade de uso na sua área de atuação
Mais do que um certificado, o registro oferece:
- segurança jurídica
- proteção da reputação
- respaldo para impedir usos indevidos
Em um cenário onde a confiança é construída ao longo de anos e pode ser abalada em segundos essa proteção é essencial.
Marca registrada também fortalece captação e parcerias
Uma marca protegida transmite:
- Profissionalismo
- Organização
- Governança
- Clareza institucional
Esses fatores pesam diretamente na decisão de:
- Doadores
- Financiadores
- Empresas parceiras
- Voluntários e colaboradores
Além disso, marcas registradas permitem:
- Parcerias estratégicas
- Co-branding
- Licenciamento de produtos
- Geração de receita com a própria identidade institucional
Exemplos no Brasil mostram como marcas bem geridas se tornam fontes de sustentabilidade financeira e ampliação de impacto social.
Desafios reai e oportunidades acessíveis
Muitas OSCs ainda não registram sua marca porque:
- Acreditam que o processo é complexo
- Pensam que é caro
- Não sabem por onde começar
Mas a realidade é outra:
- O processo é 100% online
- OSCs têm 50% de desconto nas taxas do INPI
- Há possibilidade de isenção total, conforme critérios sociais específicos
O maior desafio, na prática, é a falta de orientação estratégica.
Como a GBACONT atua nesse processo
A GBACONT apoia Organizações da Sociedade Civil não apenas na contabilidade, mas na proteção institucional e sustentabilidade de longo prazo. No registro de marca, atuamos de forma consultiva:
- Avaliamos riscos e enquadramento correto
- Orientamos sobre classes e uso estratégico da marca
- Conectamos marca, governança e planejamento institucional
- Evitamos erros que geram indeferimentos e retrabalho
Porque proteger a marca não é um ato isolado é parte de uma visão madura de gestão no Terceiro Setor.
Locação de Imóveis por Entidades Imunes
Edital SME São Paulo 2026 seleciona OSCs para atuar em escolas municipais, com parcerias de até R$ 34,4 milhões e duração de cinco anos.
Muita gente está ouvindo falar no “imposto dos super-ricos” e pensando: “Isso não é para mim.”
A morte do pequeno Abdoulaye, de apenas 1 ano, em uma creche de São Paulo, provocou comoção em todo o país e reacendeu um debate que ultrapassa as circunstâncias específicas do caso.
A Instrução Normativa RFB nº 2.335/2026, publicada em 15 de julho de 2026, trouxe duas mudanças importantes para as entidades sem fins lucrativos.
Se liga nessas oportunidades, uma delas pode ser para a sua osc!
Qualquer entidade sem fins lucrativos Qualquer entidade sem fins lucrativos tem direito à isenção de IRPJ e CSLL independentemente de sua qualificação.
Decisão sobre plataformas digitais e imunidade de livros, jornais e periódicos
O documento cria o Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social (CADSMADS), que passa a ser requisito essencial para participação em parcerias com o poder público. A norma define critérios técnicos, administrativos e legais para o reconhecimento do mérito social, que atesta a regularidade, capacidade operacional e impacto das organizações. Também regulamenta os processos de inscrição, renovação, suspensão e cancelamento do cadastro, além de padronizar a análise por meio de visitas técnicas, relatórios e pareceres especializados. Outro ponto central é a exigência de transparência, gratuidade dos serviços e alinhamento com as diretrizes do SUAS, garantindo que as organizações atuem de forma inclusiva e voltada à população em situação de vulnerabilidade. A portaria ainda reforça o uso de sistemas digitais (SEI e SISORG) para gestão e acompanhamento das entidades. Em síntese, a medida moderniza e torna mais rigoroso o controle, a qualificação e o monitoramento das organizações da sociedade civil que atuam na assistência social no município. Acesse a portaria completa acessando abaixo: Por Grace Almeida Bispo
Diretores de OSC precisam se posicionar no digital. Entenda como a visibilidade impacta a captação de recursos e o crescimento da sua organização