Campanha de Inverno: Protegendo Quem Está nas Ruas

18 de julho de 2024

Com a chegada do inverno no Brasil, que este ano ocorre entre os dias 20 de junho e 22 de setembro, diversas Organizações da Sociedade Civil (OSC) elaboram campanhas para proteger as pessoas em situação de rua contra o frio. Todos os anos, esse grupo é um dos que mais sofrem com as quedas de temperatura no país, que podem resultar em diversos problemas de saúde e até levar à morte.

Apenas no Brasil, ocorrem cerca de 17.300 mortes anuais por variações térmicas , sendo dois terços delas associadas às baixas temperaturas,  de acordo com  um levantamento estimado pela revista científica Lancet Planet Health.  Esses números evidenciam  a importância de garantir que a população brasileira esteja devidamente agasalhada,  mesmo que  o inverno deste ano possua a tendência de ser mais quente que o habitual, com temperaturas acima da média em diversas áreas do país,  segundo  o Climatempo.  Além dissode acordo com  a empresa de serviços de meteorologia, as massas de ar frio devem ser maiores em agosto e setembro.

Pensando na população em situação de rua brasileira, que aumentou mais de 900% nos últimos 10 anos, segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), várias Organizações da Sociedade Civil estão atuando em diferentes campanhas de inverno focadas neste grupo. Estas OSCs atuam de diferentes formas, realizando projetos por meio de arrecadação de roupas de frio, cobertores, produtos de higiene ou até recursos financeiros.

A ONG Bem da Madrugada atua em São Paulo há mais de 24 anos. Apenas em 2023, o projeto de inverno da organização distribuiu cerca de 10 mil kits e 250 mil itens de higiene e alimentação. Este ano, a meta do Bem da Madrugada é distribuir cerca de 15 mil kits, os quais incluem luvas, cachecóis, meias, toucas e cobertores. As ações da ONG ocorrem em diversos pontos da cidade, com foco em regiões de alta concentração de população de rua.

Outra organização que atua na proteção aos moradores de rua da capital paulista é a SP Invisível, ONG que tem como objetivo humanizar a população de rua em São Paulo perante os olhos da sociedade. A SP Invisível também está com uma campanha de inverno, coletando doações financeiras para fornecer um kit de moletom e atendimento psicossocial em suas tendas espalhadas pela cidade.

O Bem da Madrugada é um projeto social que atua em prol da população de rua, com a missão de auxiliar na erradicação da fome, da miséria e do abandono. Com a chegada do inverno, o movimento social lançou a campanha #BemQueAquece, para auxiliar as pessoas em situação de rua. É possível apoiar esta causa por meio de doações de qualquer valor para a chave Pix do projeto ou comprando um dos kits de inverno na lojinha virtual.

Além das campanhas sociais de inverno direcionadas aos moradores de rua, outras organizações estão atuando no apoio a outros grupos em situação de vulnerabilidade. O Instituto SYN, em parceria com a Cruz Vermelha São Paulo, realiza a quarta edição do Doe Abraços Quentinhos. Esta campanha arrecada roupas, cobertores e calçados em quatro pontos do estado de São Paulo: nos shoppings D, Cidade São Paulo e Tietê Plaza, na capital paulista, e no Grand Plaza, em Santo André.

No dia 26 de junho, o Fundo Social de São Paulo deu início à expansão da Campanha do Agasalho 2024. Este ano, o slogan é “Todos Precisam de um Manto”, com uma campanha que busca traçar um paralelo entre o cobertor e os “mantos sagrados do esporte”, que são as camisetas e bandeiras dos times. Na capital paulista, as pessoas podem doar cobertores novos e itens de inverno no depósito do Fundo Social no Jaguaré, na zona oeste da cidade. Em outros municípios, o ponto de arrecadação é estabelecido por cada prefeitura.

A Legião da Boa Vontade (LBV) também realiza campanha de inverno, entregando cobertores a famílias em vulnerabilidade com a ajuda da população. A campanha Diga SIM! se propõe a distribuir cerca de 22.500 cobertores e kits de vestuário, com gorro, luvas, meias e cachecóis em várias localidades do país.

Estas campanhas sociais de inverno contribuem diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).  Em particular,  isso é evidente  no objetivo 1.5 do ODS 1 (erradicação da pobreza),  que , até 2030,  visa  construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade,  além de  reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima, desastres econômicos, sociais e ambientais.

Por Grace Almeida 18 de novembro de 2024
Como a Reforma Tributária Impacta Seu Patrimônio e Sua Família? Entenda Agora!
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Artigo Rodrigo Mendes Pereira
Por Grace Almeida 15 de outubro de 2024
Nos últimos anos, a parceria entre o poder público e o Terceiro Setor tem se mostrado um importante mecanismo para a efetivação de políticas públicas em diversos municípios do Brasil. De acordo com um levantamento recente, 1.945 municípios firmaram parcerias com o Terceiro Setor, representando 65,51% das cidades que participaram da pesquisa. Esses números refletem a crescente terceirização de ações que, originalmente, eram de responsabilidade do governo. A pesquisa, realizada em setembro de 2023, contou com a participação de 2.969 municípios (53,3% do total). O objetivo foi traçar um panorama das parcerias no âmbito municipal, oferecendo um diagnóstico abrangente sobre as áreas de atuação, o volume de gastos e o grau de comprometimento orçamentário com essas atividades. Uma das constatações foi que, em geral, os municípios estão exercendo um controle rigoroso das parcerias, desde a seleção e monitoramento até a avaliação das prestações de contas.  No entanto, o levantamento também revelou um problema: a desigualdade na aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Há uma variação significativa no entendimento e na aplicação dessa legislação, resultando em práticas e posturas desuniformes em várias regiões do país. Isso mostra que, apesar dos avanços, ainda há muito o que melhorar na forma como as parcerias são geridas. Como as OSCs Podem Participar desses Processos? As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) desempenham um papel crucial nas parcerias com o poder público, mas para que essas colaborações ocorram, é preciso seguir alguns passos importantes. Veja como sua organização pode participar: Acompanhe os chamamentos públicos: O governo municipal frequentemente lança editais para firmar parcerias. Fique atento a essas oportunidades. Apresente uma proposta no prazo: Assim que o edital for publicado, sua organização deve apresentar uma proposta que atenda aos requisitos e prazos estabelecidos. Documentação e plano de trabalho: Se o projeto for selecionado, sua ONG precisará fornecer toda a documentação exigida e elaborar um plano de trabalho detalhado para a execução da parceria. Para estar apta a firmar parcerias com órgãos públicos, a organização precisa estar devidamente constituída e, claro, não pode distribuir lucros entre seus membros. Além disso, parcerias com o governo podem trazer diversos benefícios para as OSCs, como: Reconhecimento como entidade de interesse público; Apoio em divulgação, capacitação e articulação de projetos; Acesso a recursos públicos, como editais e incentivos fiscais. As OSCs também podem se beneficiar de leis de incentivo, que permitem que empresas e indivíduos façam doações com incentivos fiscais, fortalecendo ainda mais suas ações sociais. A parceria entre o Terceiro Setor e o poder público representa uma oportunidade valiosa tanto para a sociedade quanto para as organizações. Ela oferece a possibilidade de ampliar o impacto de políticas públicas e, ao mesmo tempo, fortalece o papel das OSCs como agentes de transformação social. E se você deseja que sua organização esteja preparada para aproveitar essas oportunidades, a GBA Cont pode te ajudar! Nossa equipe especializada garante que sua contabilidade esteja totalmente regularizada e de acordo com os requisitos legais, facilitando o processo de parcerias com o poder público. Entre em contato conosco e descubra como podemos apoiar sua organização na construção de um futuro mais sólido e transparente.
Por Grace Almeida 4 de outubro de 2024
A Cúpula Social do G20, que acontecerá entre os dias 14 e 16 de novembro de 2024 no Rio de Janeiro, será um espaço não apenas de discussões políticas, mas também de celebração da cultura e de práticas sustentáveis. Um dos grandes destaques do evento será a Feira de Artesanatos e Serviços, que valoriza a pluralidade de saberes e fazeres, promovendo produtos e serviços pautados na colaboração, autogestão e sustentabilidade. Um Espaço para a Economia Solidária A Feira, parte integrante da programação da Cúpula Social do G20, tem como objetivo fomentar a troca de experiências e a comercialização de produtos que seguem os princípios da Economia Popular e Solidária. Esses princípios, como a autogestão e o comércio justo, são fundamentais para criar uma economia mais inclusiva e sustentável. O evento busca dar visibilidade a uma variedade de empreendimentos, especialmente aqueles geridos por grupos vulnerabilizados, como mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+ e agricultores familiares. Essa diversidade de participantes fortalece o propósito de inclusão social e respeito às diferenças, promovendo também o consumo consciente. Participação e Critérios de Seleção Para participar da Feira, os expositores devem atender a critérios específicos que valorizam não apenas a qualidade e originalidade dos produtos, mas também o impacto socioeconômico e ambiental das iniciativas. Serão priorizadas propostas de cooperativas, associações e empreendimentos reconhecidos por sua atuação em favor da Economia Popular e Solidária. Os produtos e serviços selecionados para exposição incluem artesanatos, artigos de moda, obras de arte, além de serviços de saúde integrativa, como massagem e Reiki, sempre dentro de práticas sustentáveis e socialmente responsáveis. Valorizando a Diversidade e o Comércio Justo Além de promover a diversidade cultural e étnica, a Feira reforça a importância do respeito ao meio ambiente e a difusão de práticas de consumo sustentável. As propostas serão avaliadas quanto à sua criatividade, inovação, e potencial de impacto socioeconômico, buscando garantir que a feira seja uma vitrine de soluções solidárias e sustentáveis. Quando e Onde A Feira de Artesanatos e Serviços do G20 Social acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2024, no Boulevard Olímpico, Rio de Janeiro, das 9h às 19h. O evento será aberto ao público, proporcionando uma oportunidade única de conhecer e adquirir produtos que promovem o consumo consciente e a sustentabilidade. Se você deseja participar como expositor, fique atento ao prazo: as inscrições vão até o dia 10 de outubro de 2024. Toda a comunicação e o processo seletivo serão realizados via e-mail (g20social@presidencia.gov.br). Este é o momento de mostrar que é possível construir um futuro mais justo e sustentável, apoiando iniciativas que respeitam o planeta e as pessoas.
Por Grace Bispo Almeida 20 de agosto de 2024
Essa cartilha foi criada para orientar dirigentes de organizações da sociedade civil sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS). A certificação, regulamentada por leis específicas, fortalece o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e facilita parcerias entre o setor público e privado. Com a adesão ao Portal de Serviços do […] The post CEBAS Assistência Social – Cartilha MDS appeared first on GBA.
Por Grace Bispo Almeida 8 de agosto de 2024
Entidades sem fins lucrativos, como associações filantrópicas e instituições similares, registradas na Receita Federal como isentas ou imunes, não são obrigadas a recolher impostos federais sobre suas receitas, que são provenientes, predominantemente, das mensalidades de seus membros. No entanto, existem regras e condições que precisam ser atendidas para manter esse status e evitar problemas tributários. […] The post Osc aberta na Receita Federal como isenta recolhe algum tipo de imposto Federal das suas receitas? appeared first on GBA.
Por Grace Bispo Almeida 25 de junho de 2024
Na jornada do terceiro setor, muitas organizações hesitam em terceirizar suas operações contábeis devido a preocupações e receios. Neste blog, desvendaremos os medos comuns associados à terceirização contábil para organizações sem fins lucrativos e exploraremos como superar essas apreensões pode ser um passo fundamental para fortalecer a gestão financeira e permitir uma maior dedicação à […] The post Vencendo o medo de terceirizar a contabilidade da sua OSC. appeared first on GBA.
Por Grace Bispo Almeida 13 de junho de 2024
Dispõe sobre o não reconhecimento das comunidades Terapêuticas e entidades de cuidado, prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e outras drogas e seus familiares como entidades e organizações de assistência social e sua não vinculação ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Leia na integra a RESOLUÇÃO CNAS/MDS No […] The post Exclusão de Comunidades Terapêuticas do SUAS appeared first on GBA.
Por Grace Bispo Almeida 22 de maio de 2024
Solução de Consulta SRRF04/ DISIT nº 4020 de 13/05/2024, que trata do Cofins - isenção. The post Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4020 de13/05/2024, que trata do Cofins -isenção. appeared first on GBA.
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