FEEDBACK REVERSO E CONSTANTE AJUDA A RETER FUNCIONÁRIOS CONTRA ONDA DE DEMISSÕES.

8 de abril de 2022

Há um abismo entre o que os gestores das empresas enxergam e o que de fato se passa na cabeça dos
colaboradores – e esse é um dos fatores que geram ondas de pedidos de demissão . Em 2021, uma
pesquisa global da Microsoft apontou que 41% dos trabalhadores estavam considerando sair do seu
emprego dentro de um ano
. Entre os motivos, a estafa causada pela pandemia, o sentimento de
isolamento e a perda dos laços profissionais estavam no topo da lista.

Nos Estados Unidos, a questão se confirmou na prática. O Departamento de Trabalho do país informou
que 4,53 milhões de pessoas pediram demissão só em novembro de 2021. E não foi nenhuma surpresa:
poucos meses antes, a empresa de pesquisa de opinião Gallup já havia apontado que, devido ao que
batizou de grande renúncia (ou grande debandada ), 48% dos trabalhadores americanos estavam
procurando emprego ativamente ou de olho em novas oportunidades.

Com o passar do tempo e o novo modelo de trabalho já estabelecido – home office para uns, híbrido
para outros -, a insatisfação persiste. Segundo a pesquisa “O Futuro do Ambiente de Trabalho no Cenário Pós-Pandemia”, elaborada pela Nespresso Professional, enquanto 99% dos gestores dizem ser
necessário investir em ações de bem-estar , 47% dos colaboradores afirmam que as empresas não o
fazem, 43% acham as ações superficiais e 62% dizem que são mais teóricas do que práticas.

Quando questionados sobre a liberdade de relatar à empresa esse e outros problemas e dificuldades que
enfrentam, 42% dizem que não se sentem à vontade para conversar abertamente com a gestão.

“No levantamento que fizemos, observamos que, no cenário pós-pandemia, o limite entre pessoal e
profissional ficou tênue e as más práticas passaram a ser normalizadas”, afirma Bianca Carmignani,
líder de RH da Nespresso Brasil. Ela diz que a dificuldade nessa separação resulta em longas jornadas
de trabalho
e menos momentos de respiro, além do elevado nível de cobrança em busca por
produtividade.

“Os novos modelos híbridos estão exigindo que os líderes gerenciem diferenças e complexidades”,
observa. “Com os recursos certos, as pessoas podem ser produtivas e saudáveis de qualquer lugar, o que
acarreta uma segurança maior por parte do funcionário e ao mesmo tempo gera um ciclo de retenção de
talentos
por parte das empresas.”

Escuta ativa, encontros um a um

Apesar de vivermos novos tempos, o ambiente de trabalho frustra as pessoas sempre pelos mesmos
motivos, de acordo com Bruno Soares, CEO e cofundador da plataforma Feedz, focada em engajamento
e desempenho dos colaboradores. Ele fala que a má relação com líderes e a falta de entendimento sobre
a cultura da empresa costumam ser as principais dores.

“As pessoas muitas vezes não entendem qual é o objetivo do time e até da empresa”, afirma. Apesar de
existir um turnover natural por falta de casamento entre colaborador e empresa, ele explica que é
importante a gestão ter um olhar cuidadoso para as frustrações que causam os pedidos de demissão. E
esse olhar não pode acontecer apenas quando o jogo acaba, mas ao longo da jornada do profissional
dentro da organização.

Segundo Soares, as empresas precisam ficar atentas a três pontos para evitar que a insatisfação dos
colaboradores se torne uma bola de neve. O primeiro é estabelecer um alinhamento claro de objetivos e
expectativas. “Por que aquele caminho faz sentido? O objetivo de crescimento, tanto da empresa quanto
do profissional, tem que ser claro e transparente”, explica.

O segundo ponto é a escuta ativa – os colaboradores precisam ser ouvidos, a empresa tem que saber o
que passa pela cabeça das pessoas. “Pode ser uma plataforma, um canal de ouvidoria. Mas é importante
que os colaboradores possam falar de forma anônima sobre o que está havendo, estresse ou problemas
relacionais”, sublinha. Por fim, as reuniões individuais (one-on-one) entre liderados e líderes são
obrigatórias. “Em empresas que adotam essa relação mensalmente, as equipes são três vezes mais
satisfeitas”, ele aponta.

Relações positivas

Cientes da importância da retenção de talentos, algumas empresas já adotam práticas regulares de
feedback reverso ou inverso- não só os gestores, líderes e RH dizem aos colaboradores e times o que
precisa ser ajustado, como também buscam escutar deles o que não está bom.

A Math, especializada na relação entre tecnologia da informação e marketing, é uma delas. Com 250
funcionários, tem uma crença orientada por relações positivas. “Para nós, ouvir e entender as dores e
necessidades das pessoas é crítico e crucial e a gente faz por isso, investindo muito em ações de
comunicação e transparência”, afirma a líder de pessoas e cultura Gerusa Pires.

Entre as iniciativas, ela cita desde pesquisas de avaliação sobre o processo seletivo da empresa, feitas
com todos os candidatos, e devolutivas constantes durante o onboarding, até encontros one-on-ones
frequentes, conversas com o RH a cada dois meses sobre diferentes pilares da vida dos colaboradores
(bem-estar, promoção da saúde e melhorias no ambiente de trabalho) e uma plataforma colaborativa e
horizontal para times e líderes, por onde as pessoas podem acessar quem quiserem.

Há ainda um canal de ouvidoria em que as queixas, feitas em anonimato, vão diretamente para o CEO
da Math. “A gente intervém ao menor sinal de insatisfação, justamente para que ela não tome corpo”,
diz a executiva.

No caso da WeClever, desenvolvedora de uma plataforma de comércio conversacional, cultura e ações
internas caminham de mãos dadas com o próprio modelo de negócio da empresa, que consiste em
realizar atendimentos humanizados e criar tecnologias voltadas para ajudar pessoas durante a jornada
de compra online.

“Implementamos práticas diárias de humanização das relações internas da empresa, começando com
nossos roteiros de entrevistas aos candidatos até a rotina de trabalho com nossos colaboradores, de
qualquer nível na estrutura”, afirma o gestor de produto Otávio Limão.

Entre as práticas adotadas pela empresa está uma ferramenta online em que os usuários podem inserir
sentimentos, realizações ou frustrações. “A partir desses registros, nossa liderança consegue atuar para
solução ou reforço de boas práticas, com auxílio de uma equipe especializada que conta com
profissionais formados na área de psicologia”, ele exemplifica.

A empresa é outra que disponibiliza um canal seguro e exclusivo para ouvidoria e aplica pesquisas
periódicas para medir a satisfação dos funcionários, em que eles podem falar anonimamente sobre o
que pensam e sentem em relação ao trabalho, equipe ou liderança.

“Por conta da pandemia, para cuidar do bem-estar das pessoas que estão em casa, essas práticas foram
ainda mais exploradas e aderimos a algumas novas, como o aumento de benefício para auxílio de home
office”, diz Limão. “Também passaram por adaptação algumas práticas de interação, principalmente no
sentido de aproximar as pessoas, criando mais descontração.”

Liberdade de expressão e lives com o CEO

Na Arcos Dorados, empresa que opera a rede McDonald’s em 20 países da América Latina e Caribe, o
cuidado com as pessoas acontece a partir de programas e ações de apoio ao funcionário em toda a
jornada dentro da companhia, de acordo com Fábio Sant’anna, diretor de gente, diversidade e inclusão.
“A ideia é promover um ambiente de trabalho em que as pessoas se sintam confortáveis para serem
quem realmente são e se expressarem livremente”, afirma.

Para isso, a aposta na escuta ativa e na conexão entre as pessoas é intensa. Além da pesquisa de clima
anual, em que todos os funcionários são incentivados a avaliar anonimamente diversos aspectos da
companhia, desde o clima no ambiente de trabalho até o papel da liderança (com o objetivo de mapear
oportunidades e desenvolver planos de ação com base nos resultados), a organização realiza o “Papo
com o Paulo” – um encontro virtual trimestral de todos os colaboradores com o presidente, Paulo
Camargo.

Para preparar essa live, os colaboradores enviam previamente dúvidas sobre qualquer tema e o
presidente responde a cada uma delas durante a sessão.

A Arcos Dorados também faz pesquisas pontuais, como a Pulso, realizada em 2020 para entender como
os funcionários estavam se sentindo diante das constantes mudanças causadas pela pandemia. “O
questionário abordou temas como trabalho remoto, ambiente, comunicação, expectativas, trabalho em
equipe e liderança, entre outros”, explica o executivo.

A partir do resultado, diversas melhorias foram implementadas, segundo ele: disponibilização de
mesas, cadeiras e outros acessórios para que os colaboradores tivessem mais conforto para trabalhar
em casa, elaboração de uma política de home office e criação de conteúdos e treinamentos para auxiliar
no desenvolvimento de habilidades de comunicação remota e ajudar no gerenciamento do tempo, entre
outras.

Essas e outras iniciativas foram inclusive chanceladas pelo Great Place To Work, onde a companhia
ocupa atualmente a segunda posição na categoria “empresas de grande porte do varejo”, com mais de
10 mil funcionários.

Fonte: Agência Brasil

Por Grace Almeida 28 de abril de 2025
Com isso, os trabalhadores, no caso de demissão sem justa causa, poderão retirar somente o valor do FGTS que não for dado em garantia dos empréstimos consignados. 💲 Por exemplo : se o trabalhador tem um saldo no FGTS de R$ 100 mil, e foi demitido sem justa causa, mas deu R$ 50 mil em garantia aos empréstimos, ele poderá sacar somente a diferença , ou seja, R$ 50 mil. O restante fica com o banco para quitar o saldo devedor do empréstimo. Caso o trabalhador tenha um saldo devedor superior ao FGTS dado em garantia, ele ainda carrega umas parcelas de dívida para o próximo emprego. Nesse caso, incidem ainda os juros sobre os valores que deixaram de ser pagos na data correta. O processo é semelhante ao saque aniversário, no qual 9,5 milhões de trabalhadores não puderam sacar todos os valores por terem buscado linhas de crédito nos bancos para antecipar os recursos. 💲Nesta modalidade, as parcelas são quitadas com desconto no contracheque, ou seja, no salário do funcionário que pega um empréstimo em uma instituição financeira. Crédito via aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e regulamentação ➡️Segundo o Ministério do Trabalho, a busca pelo crédito pode ser feita por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). Entretanto, embora esteja na Medida Provisória publicada na semana passada sobre o assunto, o uso do FGTS como garantia – que permitirá a redução da taxa de juros nestas operações – ainda não está formalmente regulamentado. Essa possibilidade, prometida pelo governo, ainda tem de passar pela análise do Conselho Curador do FGTS — algo que está previsto para acontecer somente em 15 de junho. Mas esse prazo pode ser reduzido. O secretário-executivo do Ministério do Trabalho lembra que a garantia só será acionada no caso de demissão dos trabalhadores sem justa causa , e que o período de tempo que os contratos fechados ficarão sem garantia formal é pequeno, de pouco menos de dois meses. "A garantia dos 10% e dos 100% da multa está previsto em MP [Medida Provisória]. O que tem de regulamentar é a forma do pagamento. Pode dar um problema [com os bancos], mas eu acho que é muito difícil de acontecer. Se for acontecer, é muito residual. Isso pode estar no contrato, mas não vai ter a regulamentação até 15 de junho. Estamos tentando antecipar essa data [da reunião do conselho do FGTS, que precisa aprovar a medida]" , disse Macena. "Estamos falando de alguém que vai contrair empréstimos dia 21, e tem de ser demitido até 15 de junho. Pode ser demitido antes, pode. O risco que vai ficar para frente vai ser de um mês ou menos que isso. Eu acredito que não tenha [risco]. Isso foi muito discutido com os bancos, e a análise de todos é que o risco é muito pequeno. Regulação [que falta] é a forma operacional. Não é a autorização para usar, é a forma como vai ser feito isso", acrescentou o secretário-executivo. Como aderir? Os trabalhadores podem acessar a plataforma para analisar as ofertas de empréstimos, comparando, por exemplo, as taxas de juros. 🔹 Por meio do aplicativo, o trabalhador solicita a proposta de crédito às instituições financeiras habilitadas pelo governo. O trabalhador autoriza o acesso a dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa. 🔹 Propostas: após solicitar o crédito, o trabalhador recebe ofertas dos bancos em até 24h. O trabalhador poderá comparar ofertas e escolher a opção mais vantajosa. 🔹 Comprometimento de até 35% do salário bruto: O limite inclui benefícios, abonos e comissões. O sistema entrou em operação pelos bancos na sexta-feira (21). Quem já tem um consignado ativo poderá migrar para a nova linha a partir de 25 de abril. A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho. 🔹 Desconto automático: O empregador será responsável por descontar a parcela do salário e repassá-la à Caixa Econômica Federal, que fará o pagamento aos bancos credores. A GBA está avaliando a melhor forma de operacionalizar essa nova obrigação e como orientar empresas do terceiro setor sobre seus impactos e benefícios. Se você quer entender melhor o FGTS Consignado e garantir que sua organização esteja preparada, fale com a GBA Cont. Estamos aqui para te ajudar a tomar decisões seguras e alinhadas com a legislação.
Por Grace Almeida 24 de abril de 2025
A Portaria MTE nº 435, publicada em 20 de março de 2025 , regulamenta os critérios e procedimentos operacionais para os empréstimos consignados em folha de pagamento, conforme previsto na Lei nº 10.820/2003, atualizada pela MP nº 1.292/2025 . O texto traz definições importantes, requisitos para habilitação das instituições financeiras, limites de margem consignável, uso de tecnologia (como reconhecimento biométrico) , e a operacionalização por meio da Plataforma Crédito do Trabalhador. Além disso, detalha regras para simulações, portabilidade, renegociação, rescisão de vínculo empregatício e desistência contratual, reforçando a proteção ao trabalhador e a transparência nas operações. Acesse no botão com a portaria completa: 
Por Grace Almeida 15 de abril de 2025
Com a atualização da NR-1, gestores de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) também passaram a ouvir com mais frequência expressões como riscos psicossociais, GRO, PGR e mudanças em saúde e segurança no trabalho. Mas, afinal, o que tudo isso significa na prática para uma instituição do terceiro setor que muitas vezes opera com recursos escassos e uma estrutura enxuta? Neste artigo, a GBACont que há mais de 15 anos atua com contabilidade especializada para o terceiro setor te ajuda a entender com clareza e responsabilidade o que sua organização precisa (ou não) implementar a partir de maio de 2025, de acordo com seu porte, grau de risco e natureza das atividades. 1. O que é a NR-1 e por que afeta sua OSC? A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) trata das disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, sendo a base legal para todas as demais normas. A partir da Portaria MTE nº 1.419 , publicada em agosto de 2024, a NR-1 passou por uma atualização importante: ela passa a exigir que as organizações considerem os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Essa exigência entra em vigor no dia 25 de maio de 2025. É importante dizer que nem toda OSC precisará alterar seus processos por causa disso. A obrigação depende do grau de risco e do tipo de atividade desenvolvida, entre outros critérios que explicaremos a seguir. 2. O que muda com a atualização da NR-1? A partir de maio de 2025, o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO ) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) devem incluir os chamados riscos psicossociais que impactam diretamente a saúde mental e emocional dos trabalhadores. Quais são os riscos psicossociais mais comuns? Estresse crônico Carga excessiva de trabalho Assédio moral ou sexual Ambiente de trabalho hostil Insegurança emocional Esses riscos sempre existiram, mas agora precisam ser formalmente identificados e tratados , caso estejam presentes no ambiente da organização. Se sua OSC atua com equilíbrio emocional e não apresenta indícios desses fatores, provavelmente nada muda . 3. O que são PGR e GRO? GRO é o processo contínuo de identificação, avaliação e controle de riscos no ambiente de trabalho. PGR é o documento que registra esse processo, sendo exigido sempre que houver riscos identificados. A atualização da NR-1 exige que o PGR abranja todos os tipos de riscos , inclusive: Psicossociais Físicos Químicos Biológicos Ergonômicos De acidentes 4. Quem é obrigado a elaborar o PGR e o PCMSO?
Por Grace Almeida 14 de abril de 2025
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que o debate sobre pejotização tem impacto nacional e suspendeu todos os processos que tratam do tema até que o caso seja julgado definitivamente. A decisão envolve três pontos centrais: Se a Justiça do Trabalho pode julgar fraudes em contratos civis; Se é legal contratar um profissional como PJ mesmo com características de vínculo empregatício; Quem deve provar se houve ou não fraude — a organização ou o trabalhador. Essa decisão é especialmente relevante para o Terceiro Setor, onde é comum a contratação de profissionais como PJs. No entanto, se esses profissionais: Têm jornada fixa, Recebem ordens diretas, Trabalham exclusivamente para a organização, E não possuem autonomia... ...isso pode configurar vínculo empregatício disfarçado. 📌 Por que isso importa? Porque além de riscos jurídicos, essa prática pode afetar a imagem e os valores da sua OSC. Segurança jurídica também é compromisso social. 👉 Agora é a hora de revisar contratos, práticas e garantir que sua organização esteja em conformidade com a lei. A GBACONT está pronta para te apoiar nesse processo, com conhecimento técnico e sensibilidade ao contexto das organizações sociais. 📥 Clique aqui e baixe o conteúdo completo.
Por Grace Almeida 11 de abril de 2025
E isso não é só teoria. É realidade. Planejamento não é luxo. É o que transforma intenção em resultado. Organizações como o ChildFund Brasil captaram milhões por meio de campanhas estruturadas, com começo, meio e fim bem definidos. Plataformas como a Kickante já movimentaram mais de R$300 milhões em doações no Brasil. Ou seja: com clareza, processo e estratégia, a captação acontece de verdade. Comece com um objetivo claro Toda boa campanha de captação começa com uma pergunta simples: Pra quê você quer captar? A partir dela, você precisa definir: Quanto você precisa? Em quanto tempo? Para qual finalidade? Sem clareza, não há confiança. E sem confiança, não há doação. Estruture como vai captar Você vai captar recursos por onde? Pix? Plataforma de doação? Evento beneficente? E mais importante: como o doador vai saber que pode confiar? A transparência, aliada à praticidade, é um dos principais fatores que aumentam a conversão. A contabilidade precisa estar dentro da campanha Sim, a contabilidade faz parte da captação! Pergunte-se: Como os recursos arrecadados serão registrados? Você vai emitir recibo de doação? Existe algum imposto envolvido? Se a campanha não está alinhada com a contabilidade da organização, ela pode virar dor de cabeça no futuro. A campanha começa antes… e termina depois Planeje todas as etapas com cuidado: Como será feita a divulgação? Como você vai agradecer os doadores? Como irá prestar contas de forma transparente? Cada uma dessas ações compõe a experiência do doador , e uma boa experiência gera novas doações no futuro. Conclusão Campanhas mal planejadas não apenas deixam de captar recursos. Elas comprometem a confiança em toda a organização. Salve este conteúdo e compartilhe com sua equipe para construir campanhas que realmente funcionam. E se quiser apoio na parte contábil, estamos aqui para ajudar você a crescer com segurança, clareza e impacto.
Por Grace Almeida 24 de março de 2025
Declarar o IR pode gerar muitas dúvidas , especialmente com as constantes atualizações e regras específicas que precisam ser seguidas. 🤨 No dia 27/03 10 horas, pelo Zoom, o Dr. Felipe , advogado tributarista, conduzirá um encontro exclusivo para esclarecer os principais pontos da Declaração do Imposto de Renda 2025. Assuntos que serão abordados: Declaração de offshores e suas regras Recolhimento do IR apurado em 2024 Prazos e formas de pagamento do imposto Doações: implicações e como declará-las Tributação sobre renda variável e investimentos ACESSE O LINK E CADASTRE-SE GRATUITO https://gbacont.com.br/imposto-de-renda-2025
Por Grace Almeida 24 de março de 2025
Atualização do manual do terceiro setor. Baixe agora e aprofunde seus conhecimentos com um conteúdo técnico, atualizado e essencial para quem quer se destacar nesse segmento cada vez mais relevante!
Por Grace Almeida 20 de março de 2025
Passo a Passo para Realizar a AGO 1. Convocação A convocação deve obedecer aos prazos e meios definidos no estatuto da OSC , podendo ser realizada por edital, e-mail, site ou outros canais oficiais da organização. O documento de convocação deve conter: Data, horário e local da assembleia; Pauta com os temas a serem discutidos; Critérios de participação e votação. 2. Preparação da Assembleia Para garantir que tudo ocorra de forma organizada, é importante: Verificar o quórum mínimo necessário para validar as decisões; Organizar a lista de presença, que pode ser física ou digital; Definir a mesa diretora, composta pelo presidente e pelo secretário da assembleia; Disponibilizar documentos essenciais, como balanço financeiro, relatórios de atividades e a ata da assembleia anterior. 3. Realização da Assembleia Durante a assembleia, as seguintes etapas devem ser seguidas: Abertura: O presidente da mesa inicia a sessão e verifica o quórum; Apresentação da pauta: Cada item deve ser explicado e debatido entre os participantes; Votação: As decisões podem ser tomadas por aclamação, voto secreto ou outra forma definida no estatuto; Registro das deliberações: O secretário da assembleia deve anotar todas as decisões tomadas na ata. 4. Registro e Comunicação Após a realização da assembleia, é fundamental: Registrar a ata com as decisões tomadas, assinada pelo presidente e pelo secretário; Caso necessário, fazer o registro em cartório e enviar a documentação para órgãos reguladores; Comunicar as deliberações aos membros da OSC e garantir que as decisões sejam implementadas. Dica Extra Se a assembleia envolver a eleição da diretoria, é essencial organizar previamente a inscrição das chapas e verificar as regras de mandato no estatuto da OSC. Uma Assembleia Geral Ordinária bem organizada fortalece a transparência, a governança e a credibilidade da OSC . Ao seguir essas etapas, sua organização garante que todas as decisões sejam tomadas de forma clara e alinhadas às regras institucionais. Gostou dessas dicas? Compartilhe este conteúdo com outras OSCs para que mais organizações possam se beneficiar de uma governança mais eficiente!
Por Grace Almeida 13 de março de 2025
O período de declaração do Imposto de Renda 2025 está chegando, e muitas dúvidas podem surgir.
Por Grace Almeida 18 de fevereiro de 2025
O papel das OSCs (organizações da sociedade civil) na execução de políticas cresceu consideravelmente após a redemocratização do país. OSCs gerem equipamentos públicos de complexidade variada (parques museus, hospitais) cadastram beneficiários e proveem serviços socioassistenciais a públicos vulneráveis. Quando articuladas em redes, tais organizações operam programas associativos de alcance regional ou nacional para ampliar e tornar territorialmente capilar o acesso a serviços e benefícios públicos, como ocorrido com a rede de pontos de cultura (Programa Cultura Viva) ou com os programas 1 Milhão de Cisternas, Crédito Solidário ou Minha casa Minha Vida Entidades. Todos esses serviços e atividades são realizados mediante diferentes formas de contratualização com o Estado, como convênios, termos de colaboração e de fomento. Tais formatos envolvem a pactuação de entregas e serviços a serem prestados e público a ser beneficiado, tendo o repasse de recursos públicos como contrapartida. Para se ter uma ideia da magnitude das mudanças implicadas no crescimento dessas funções, é oportuno lembrar que, na virada dos anos 1990, o termo ONGs (organização não-governamental), estava predominantemente associado ao papel democratizador e de advocacy desses atores, e não a seu ao seu papel nas políticas públicas. Porém, a ampliação do papel da sociedade civil nas políticas públicas tornou-se alvo de disputa política nacional, em boa medida pelos recursos públicos implicados e pela definição de critérios capazes de garantir lisura e eficiência na sua alocação. Em 2001 foi instalada no Senado a primeira CPI das ONGs, orientada a investigar denúncias de irregularidades no uso de fundos públicos em determinadas áreas e regiões do país. De um ponto de vista geral, os dois anos de duração da CPI emitiram sinal claro: no discurso da classe política e na opinião pública, as organizações da sociedade viam se dissipar a aura de força democratizante herdada da transição. Cinco anos depois, o Senado instaurou a segunda CPI das ONGs, cujos trabalhos se estenderam por três anos (2007-2010) 1 . O fato determinado não era a publicização de denúncias de malversação de fundos públicos, mas a questão mais geral da liberação de recursos do governo federal para essas organizações, evidenciando que este ponto tinha se tornado delicado e demandava regulação mais específica. Diante da tendência geral de expansão do papel das OSCs na execução de políticas e das mudanças de conjuntura política, ora mais, ora menos favoráveis às OSCs, cabe perguntar: será que o volume de transferências segue padrões definidos pelas prioridades de governos federais ou é afetado pelos ciclos eleitorais ou por dinâmicas setoriais? Nenhuma das duas CPIs encontrou irregularidades generalizadas e a segunda foi um passo importante para avançar no desenvolvimento de uma regulação mais adequada ao perfil das OSCs. Em 2010, uma rede de mais de 100 organizações apresentou aos candidatos à presidência uma carta com uma “plataforma por um novo marco regulatório das organizações da sociedade civil”, que resultou a instituição de um Grupo de Trabalho que, ao longo de 4 anos de discussões junto aos três poderes, resultou na Lei 13.019/2014, conhecida como MROSC (Marco Regulatórios das Organizações da Sociedade Civil). Mesmo com nova regulação, durante os anos do Governo Bolsonaro algumas organizações voltaram a se tornar objeto de ataque seletivo, com tentativas de restrições de acesso a financiamento para organizações com atuação em temas ambientais, estudantis e sindicais, dentre outros. Diante da tendência geral de expansão do papel das OSCs na execução de políticas e das mudanças de conjuntura política, ora mais, ora menos favoráveis às OSCs, cabe perguntar: será que o volume de transferências segue padrões definidos pelas prioridades de governos federais ou é afetado pelos ciclos eleitorais ou por dinâmicas setoriais? A resposta, ao observarmos a evolução dos dados de repasse anual para entidades sem fins lucrativos (modalidade 50), é que não há uma correlação direta com ciclos eleitorais, embora algumas flutuações possam ser correlacionadas com momentos de crise política ou econômica. É preciso destacar ainda que as bases orçamentárias de acesso público apresentam limitações à consulta e elaboração de uma série precisa quanto ao volume de transferências federais para organizações da sociedade civil. A indisponibilidade de informações sistemáticas no nível de desagregação das transferências por CNPJ, principalmente para outras modalidades orçamentárias que não a Modalidade 50, no caso das transferências federais, impede rastrear recursos recebidos por OSCs por meio da Modalidade 90. Inconsistências também são observadas na forma de disponibilização dos dados ao longo do tempo, dificultando a completude de levantamentos que tenham como objetivo cobrir séries temporais mais longas, sobretudo anteriores ao ano de 2007. Feitas essas ressalvas e a partir dos dados apresentados, não se verifica uma clara correlação com ciclos eleitorais, havendo variações que podem estar relacionadas com diversos fatores políticos, econômicos e regulatórios. Porém, é possível afirmar que a crise política e econômica vivida no país a partir de 2015 alterou o padrão de transferências para OSCs. Outros fatores no período a serem considerados como fatores intervenientes sobre tais repasses são a entrada em vigor e regulamentação da Lei 13.019 a partir de 2016, bem como a expansão dos repasses por meio de emendas parlamentares, a partir de 2020. É preciso realizar novas análises no próximo período para verificar se haverá uma retomada do padrão anterior ou se, de fato, há um novo padrão estabelecido nos repasses do Estado para organizações da sociedade civil. Artigo por: Adrian Gurza Lavalle é professor no Departamento de Ciência Política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (Universidade de São Paulo). Vice-diretor do Centro de Estudos da Metrópole, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Participa, Presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Carla de Paiva Bezerra é doutora em ciência política (USP), membro da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental e Diretora de Participação Digital na Secretaria-Geral da Presidência da República. Foi coordenadora do Mapa das OSCs (Ipea). Leticia Cavalcante dos Santos é graduada e mestranda em gestão de políticas públicas pela Each-USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo). 
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