Relatório de Atividades: Por que é essencial e o que não pode faltar?

Declarar o IR pode gerar muitas dúvidas , especialmente com as constantes atualizações e regras específicas que precisam ser seguidas. 🤨 No dia 27/03 10 horas, pelo Zoom, o Dr. Felipe , advogado tributarista, conduzirá um encontro exclusivo para esclarecer os principais pontos da Declaração do Imposto de Renda 2025. Assuntos que serão abordados: Declaração de offshores e suas regras Recolhimento do IR apurado em 2024 Prazos e formas de pagamento do imposto Doações: implicações e como declará-las Tributação sobre renda variável e investimentos ACESSE O LINK E CADASTRE-SE GRATUITO https://gbacont.com.br/imposto-de-renda-2025

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Passo a Passo para Realizar a AGO 1. Convocação A convocação deve obedecer aos prazos e meios definidos no estatuto da OSC , podendo ser realizada por edital, e-mail, site ou outros canais oficiais da organização. O documento de convocação deve conter: Data, horário e local da assembleia; Pauta com os temas a serem discutidos; Critérios de participação e votação. 2. Preparação da Assembleia Para garantir que tudo ocorra de forma organizada, é importante: Verificar o quórum mínimo necessário para validar as decisões; Organizar a lista de presença, que pode ser física ou digital; Definir a mesa diretora, composta pelo presidente e pelo secretário da assembleia; Disponibilizar documentos essenciais, como balanço financeiro, relatórios de atividades e a ata da assembleia anterior. 3. Realização da Assembleia Durante a assembleia, as seguintes etapas devem ser seguidas: Abertura: O presidente da mesa inicia a sessão e verifica o quórum; Apresentação da pauta: Cada item deve ser explicado e debatido entre os participantes; Votação: As decisões podem ser tomadas por aclamação, voto secreto ou outra forma definida no estatuto; Registro das deliberações: O secretário da assembleia deve anotar todas as decisões tomadas na ata. 4. Registro e Comunicação Após a realização da assembleia, é fundamental: Registrar a ata com as decisões tomadas, assinada pelo presidente e pelo secretário; Caso necessário, fazer o registro em cartório e enviar a documentação para órgãos reguladores; Comunicar as deliberações aos membros da OSC e garantir que as decisões sejam implementadas. Dica Extra Se a assembleia envolver a eleição da diretoria, é essencial organizar previamente a inscrição das chapas e verificar as regras de mandato no estatuto da OSC. Uma Assembleia Geral Ordinária bem organizada fortalece a transparência, a governança e a credibilidade da OSC . Ao seguir essas etapas, sua organização garante que todas as decisões sejam tomadas de forma clara e alinhadas às regras institucionais. Gostou dessas dicas? Compartilhe este conteúdo com outras OSCs para que mais organizações possam se beneficiar de uma governança mais eficiente!

O período de declaração do Imposto de Renda 2025 está chegando, e muitas dúvidas podem surgir.

O papel das OSCs (organizações da sociedade civil) na execução de políticas cresceu consideravelmente após a redemocratização do país. OSCs gerem equipamentos públicos de complexidade variada (parques museus, hospitais) cadastram beneficiários e proveem serviços socioassistenciais a públicos vulneráveis. Quando articuladas em redes, tais organizações operam programas associativos de alcance regional ou nacional para ampliar e tornar territorialmente capilar o acesso a serviços e benefícios públicos, como ocorrido com a rede de pontos de cultura (Programa Cultura Viva) ou com os programas 1 Milhão de Cisternas, Crédito Solidário ou Minha casa Minha Vida Entidades. Todos esses serviços e atividades são realizados mediante diferentes formas de contratualização com o Estado, como convênios, termos de colaboração e de fomento. Tais formatos envolvem a pactuação de entregas e serviços a serem prestados e público a ser beneficiado, tendo o repasse de recursos públicos como contrapartida. Para se ter uma ideia da magnitude das mudanças implicadas no crescimento dessas funções, é oportuno lembrar que, na virada dos anos 1990, o termo ONGs (organização não-governamental), estava predominantemente associado ao papel democratizador e de advocacy desses atores, e não a seu ao seu papel nas políticas públicas. Porém, a ampliação do papel da sociedade civil nas políticas públicas tornou-se alvo de disputa política nacional, em boa medida pelos recursos públicos implicados e pela definição de critérios capazes de garantir lisura e eficiência na sua alocação. Em 2001 foi instalada no Senado a primeira CPI das ONGs, orientada a investigar denúncias de irregularidades no uso de fundos públicos em determinadas áreas e regiões do país. De um ponto de vista geral, os dois anos de duração da CPI emitiram sinal claro: no discurso da classe política e na opinião pública, as organizações da sociedade viam se dissipar a aura de força democratizante herdada da transição. Cinco anos depois, o Senado instaurou a segunda CPI das ONGs, cujos trabalhos se estenderam por três anos (2007-2010) 1 . O fato determinado não era a publicização de denúncias de malversação de fundos públicos, mas a questão mais geral da liberação de recursos do governo federal para essas organizações, evidenciando que este ponto tinha se tornado delicado e demandava regulação mais específica. Diante da tendência geral de expansão do papel das OSCs na execução de políticas e das mudanças de conjuntura política, ora mais, ora menos favoráveis às OSCs, cabe perguntar: será que o volume de transferências segue padrões definidos pelas prioridades de governos federais ou é afetado pelos ciclos eleitorais ou por dinâmicas setoriais? Nenhuma das duas CPIs encontrou irregularidades generalizadas e a segunda foi um passo importante para avançar no desenvolvimento de uma regulação mais adequada ao perfil das OSCs. Em 2010, uma rede de mais de 100 organizações apresentou aos candidatos à presidência uma carta com uma “plataforma por um novo marco regulatório das organizações da sociedade civil”, que resultou a instituição de um Grupo de Trabalho que, ao longo de 4 anos de discussões junto aos três poderes, resultou na Lei 13.019/2014, conhecida como MROSC (Marco Regulatórios das Organizações da Sociedade Civil). Mesmo com nova regulação, durante os anos do Governo Bolsonaro algumas organizações voltaram a se tornar objeto de ataque seletivo, com tentativas de restrições de acesso a financiamento para organizações com atuação em temas ambientais, estudantis e sindicais, dentre outros. Diante da tendência geral de expansão do papel das OSCs na execução de políticas e das mudanças de conjuntura política, ora mais, ora menos favoráveis às OSCs, cabe perguntar: será que o volume de transferências segue padrões definidos pelas prioridades de governos federais ou é afetado pelos ciclos eleitorais ou por dinâmicas setoriais? A resposta, ao observarmos a evolução dos dados de repasse anual para entidades sem fins lucrativos (modalidade 50), é que não há uma correlação direta com ciclos eleitorais, embora algumas flutuações possam ser correlacionadas com momentos de crise política ou econômica. É preciso destacar ainda que as bases orçamentárias de acesso público apresentam limitações à consulta e elaboração de uma série precisa quanto ao volume de transferências federais para organizações da sociedade civil. A indisponibilidade de informações sistemáticas no nível de desagregação das transferências por CNPJ, principalmente para outras modalidades orçamentárias que não a Modalidade 50, no caso das transferências federais, impede rastrear recursos recebidos por OSCs por meio da Modalidade 90. Inconsistências também são observadas na forma de disponibilização dos dados ao longo do tempo, dificultando a completude de levantamentos que tenham como objetivo cobrir séries temporais mais longas, sobretudo anteriores ao ano de 2007. Feitas essas ressalvas e a partir dos dados apresentados, não se verifica uma clara correlação com ciclos eleitorais, havendo variações que podem estar relacionadas com diversos fatores políticos, econômicos e regulatórios. Porém, é possível afirmar que a crise política e econômica vivida no país a partir de 2015 alterou o padrão de transferências para OSCs. Outros fatores no período a serem considerados como fatores intervenientes sobre tais repasses são a entrada em vigor e regulamentação da Lei 13.019 a partir de 2016, bem como a expansão dos repasses por meio de emendas parlamentares, a partir de 2020. É preciso realizar novas análises no próximo período para verificar se haverá uma retomada do padrão anterior ou se, de fato, há um novo padrão estabelecido nos repasses do Estado para organizações da sociedade civil. Artigo por: Adrian Gurza Lavalle é professor no Departamento de Ciência Política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (Universidade de São Paulo). Vice-diretor do Centro de Estudos da Metrópole, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Participa, Presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Carla de Paiva Bezerra é doutora em ciência política (USP), membro da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental e Diretora de Participação Digital na Secretaria-Geral da Presidência da República. Foi coordenadora do Mapa das OSCs (Ipea). Leticia Cavalcante dos Santos é graduada e mestranda em gestão de políticas públicas pela Each-USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo). 

Saiu a nova Resolução CNAS nº 182/2025 e tem mudanças importantes para quem atua no SUAS! Mas calma, a gente te explica o que realmente importa! O que mudou? Essa nova resolução substitui a antiga (nº 27/2011) e traz novas exigências para entidades que trabalham com assessoramento, defesa e garantia de direitos no SUAS. Se sua entidade tem CEBAS, é fundamental ficar de olho! 5 MUDANÇAS ESSENCIAIS Profissionais obrigatórios Não dá mais pra atuar só com voluntários. Agora, é obrigatório ter uma equipe multidisciplinar para garantir qualidade no atendimento. Inscrição no CNEAS Quer manter ou solicitar o CEBAS? Sua entidade precisa estar inscrita no CNEAS e comprovar que faz parte do SUAS. Novos grupos prioritários A resolução reforça a atenção para pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+, migrantes, população em situação de rua, comunidades tradicionais e outros grupos vulneráveis. Prazo para regularização Se sua entidade já está inscrita nos Conselhos de Assistência Social, tem até 30 de abril de 2026 para ajustar tudo ao novo formato. Proibição de intermediação de mão de obra O assessoramento e a defesa de direitos não podem ser confundidos com intermediação de mão de obra. E agora? Se sua entidade tem CEBAS e quer continuar atuando dentro das novas regras, não deixe para depois! 💬 Tem dúvidas? Chama a gente! Podemos te ajudar a entender e aplicar essas mudanças. 📥 Baixe a Resolução completa aqui

Afinal, prestar contas de forma clara e organizada não só fortalece a confiança dos apoiadores e financiadores, como também assegura que tudo esteja dentro das exigências legais. A Importância da Organização ao Longo do Ano No terceiro setor, cada recurso recebido tem um destino específico, seja uma doação, um convênio ou um projeto incentivado. Por isso, organizar todas as receitas e despesas corretamente é fundamental para que, no momento do fechamento, tudo esteja alinhado e pronto para ser apresentado de forma clara. E olha, essa organização precisa acontecer ao longo do ano, porque deixar para a última hora pode gerar muita dor de cabeça. Documentação Essencial para o Fechamento Outro ponto super importante é que as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) têm algumas particularidades contábeis que não podem ser ignoradas. Os documentos essenciais incluem: Balanço patrimonial Demonstração de resultados Notas explicativas Esses documentos precisam ser elaborados com bastante atenção, respeitando as normas contábeis específicas para esse setor. Isso garante que a organização cumpra com suas obrigações e continue apta a captar recursos e desenvolver seus projetos sem complicações. A Importância de Contar com Especialistas Contar com uma contabilidade especializada faz toda a diferença. Ter um suporte que entende as necessidades e desafios das OSCs ajuda a: Evitar erros contábeis Manter tudo em ordem Proporcionar uma visão clara da saúde financeira da organização Assim, fica mais fácil planejar o futuro com mais segurança e tranquilidade. Como Garantir um Fechamento Sem Complicação Se sua OSC precisa de uma ajudinha para fechar o balanço sem complicação, vale a pena buscar profissionais que tenham experiência no terceiro setor. Isso vai garantir que todo o processo seja feito de forma transparente e eficiente, sem dores de cabeça no final do ano. Mantenha sua organização preparada e em conformidade com as normas, para que ela possa continuar crescendo e impactando positivamente a sociedade! Cuidamos da sua contabilidade enquanto você foca na sua missão!

No entanto, para garantir a sustentabilidade dessas organizações e assegurar sua credibilidade, é essencial adotar boas práticas contábeis. Neste blog, abordaremos temas essenciais como a gestão da receita de doações, o registro do trabalho voluntário, imunidades e isenções fiscais, e a administração das receitas provenientes de convênios. Receita de Doações: Transparência e Credibilidade As doações representam uma das principais fontes de receita para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Para garantir a transparência e manter a confiança dos doadores, é essencial que essas receitas sejam registradas de forma adequada. Algumas boas práticas incluem: Classificação contábil adequada: Categorizar corretamente as doações no plano de contas da entidade. Registros em relatórios financeiros: Incluir as doações em relatórios contábeis detalhados. Prestação de contas aos doadores: Demonstrar de forma clara como os recursos estão sendo utilizados Trabalho Voluntário: Valorizando a Contribuição Humana Embora o trabalho voluntário não gere custos diretos para a OSC, é fundamental registrá-lo para evidenciar o valor agregado à entidade. Isso pode ser feito por meio das seguintes práticas: Registros de horas e serviços prestados: Manter um controle detalhado do tempo dedicado pelos voluntários. Avaliação de impacto na instituição: Mensurar a contribuição dos voluntários para os objetivos da OSC. Reconhecimento em relatórios sociais: Demonstrar o envolvimento dos voluntários em relatórios anuais ou institucionais. Imunidades e Isenções: Benefícios Legais e sua Importância A legislação brasileira concede imunidades e isenções fiscais para entidades que atendem aos requisitos legais. Para manter esses benefícios, é essencial que a entidade cumpra algumas exigências: Documentação necessária: Garantir que todos os documentos exigidos estejam em conformidade. Cumprimento das obrigações fiscais: Pagar tributos quando aplicáveis e manter as declarações em dia. Manutenção do status de entidade beneficente: Atender continuamente aos critérios estabelecidos por lei. Receita e Contrapartida de Convênios: Controle Rigoroso Os convênios são uma importante fonte de financiamento para muitas OSCs, mas exigem uma gestão financeira rigorosa para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos. Para isso, é necessário: Definição da contrapartida obrigatória: Garantir o cumprimento das exigências dos convênios. Prestação de contas detalhada: Documentar e relatar todas as despesas e receitas vinculadas ao convênio. Transparência na aplicação dos recursos: Demonstrar como os recursos estão sendo utilizados para cumprir os objetivos propostos. A adoção de boas práticas contábeis é essencial para que as entidades do Terceiro Setor possam atuar de forma eficiente e transparente, garantindo sua sustentabilidade e credibilidade junto aos doadores, parceiros e órgãos reguladores. Mantenha sua OSC alinhada às melhores práticas e assegure um impacto positivo e duradouro na sociedade.

A Inteligência Artificial (IA) está moldando o futuro de diversas áreas, e no contexto das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), ela abre um leque de oportunidades para otimizar processos, expandir o alcance e gerar mais impacto nas causas sociais. No entanto, é fundamental que a implementação da IA seja feita de forma ética e responsável, considerando os desafios que ela impõe. O que é Inteligência Artificial e como ela pode apoiar as OSCs? A IA é uma tecnologia que simula habilidades humanas, como aprendizado, tomada de decisões e reconhecimento de padrões. Para as OSCs, isso significa acesso a ferramentas que podem automatizar tarefas repetitivas, processar grandes volumes de dados e aumentar a eficiência na gestão de recursos. Além disso, sistemas de IA podem ser ajustados para criar soluções mais inclusivas, atendendo a pessoas com deficiências e ampliando a abrangência das ações sociais. Exemplos práticos de como as OSCs estão utilizando IA: Chatbots para atendimento: Essas ferramentas automatizam interações, permitindo que as OSCs respondam rapidamente a dúvidas frequentes de beneficiários, doadores e outros públicos. Isso não só reduz custos, mas também melhora o tempo de resposta da equipe. Análise de dados para otimizar recursos: A IA pode identificar padrões nas doações, prever necessidades futuras e ajustar a alocação de recursos, tornando as ações mais eficazes e alinhadas com as demandas reais. Campanhas personalizadas: Com IA, as OSCs podem segmentar melhor os públicos e criar mensagens personalizadas, aumentando a conexão com a causa e o engajamento de voluntários e doadores. Desafios no uso de IA nas OSCs Apesar dos benefícios evidentes, a implementação de IA no Terceiro Setor exige cuidados importantes. A ética no uso de dados é um dos principais desafios, especialmente considerando que muitos beneficiários estão em situações vulneráveis. As OSCs precisam garantir a segurança e a privacidade das informações coletadas, adotando políticas rigorosas para proteger esses dados. Além disso, é preciso investir na capacitação das equipes. A introdução de novas tecnologias pode exigir mudanças estruturais e treinamento para que os colaboradores possam usar as ferramentas de IA com eficiência. A coleta e organização adequada dos dados também são cruciais para garantir que a IA produza resultados precisos. Dados incompletos ou com erros podem comprometer todo o processo. Como iniciar o uso de IA na sua OSC? O primeiro passo é identificar as áreas que precisam de otimização, como o atendimento ao público ou a gestão de dados. Com as necessidades definidas, é possível escolher as ferramentas de IA que melhor atendem a esses objetivos. A seguir, apresentamos algumas opções gratuitas que podem ajudar as OSCs a dar os primeiros passos. Ferramentas de IA para OSCs: Chatbots e Automação de Atendimento: ManyChat: Plataforma para criar chatbots para Facebook Messenger e WhatsApp, ideal para responder perguntas frequentes. Tars: Ferramenta para criar chatbots simples e eficazes, que podem ser integrados a sites e aplicativos Criação de Conteúdo e Tradução: Canva (Versão Gratuita): Utiliza IA para sugerir templates e criar designs de alta qualidade para campanhas visuais. DeepL Translator: Tradutor avançado alimentado por IA, perfeito para OSCs que atuam em diferentes idiomas. Reconhecimento e Processamento de Imagens: Google Vision AI: Ferramenta de IA que identifica objetos, rostos e textos em imagens, útil para organizar e catalogar materiais visuais. Remove.bg: Remove automaticamente o fundo das imagens, facilitando a criação de conteúdo visual para as redes sociais. Marketing Digital e Captação de Recursos: HubSpot CRM (Plano Gratuito): Usa IA para gerenciar contatos e criar campanhas de e-mail personalizadas. Mailchimp (Plano Gratuito): Plataforma de e-mail marketing que utiliza IA para otimizar campanhas e segmentar públicos. Gerenciamento de Mídias Sociais: Buffer (Plano Gratuito): Agendamento de posts nas redes sociais com sugestões de otimização geradas por IA. Hootsuite Free: Ferramenta para gerenciar até três perfis sociais, com insights sobre engajamento e otimização de posts. Processamento de Texto e Voz: Otter.ai: Transcrição automática de gravações, economizando tempo com digitação de reuniões ou entrevistas. Lumen5: Criação automática de vídeos a partir de textos, ideal para campanhas visuais nas redes sociais. Conclusão A Inteligência Artificial tem o potencial de transformar as OSCs, tornando suas operações mais eficientes, ampliando seu impacto e oferecendo soluções mais inclusivas para seus beneficiários. No entanto, sua implementação exige uma abordagem cuidadosa, ética e estratégica. Com as ferramentas certas e a capacitação adequada, as OSCs podem aproveitar os benefícios da IA para otimizar suas ações e fortalecer suas causas.