educação

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2021: CONGRESSO DERRUBA VETOS Á LEI PARA O TERCEIRO SETOR

Em sessão conjunta convocada na terça-feira passada, 5 de julho, em Brasília, senadores e deputados decidiram derrubar o veto 66/2021 imposto à Lei Complementar 187/2021, que (...)

VETOS Á LEI COMPLEMENTAR 187/21 INVIABILIZAM PRESTAÇÃO DE SERVÇOS GRATUITOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Escolas em áreas de vulnerabilidade, instituições de longa permanência para idosos e atendimentos hospitalares podem ter atendimento comprometido ou até encerrar atividades em todo o (...)