INSTITUTO X ASSOCIAÇÃO Tem diferença?

O termo “Instituto” trata-se, apenas de uma denominação utilizada na razão social ou nome fantasia das entidades.

Na definição do nome da nova entidade, pode ser inserida a palavra Instituto, que é bastante utilizada pelas organizações do Terceiro Setor. No entanto, nada impede que empresas privadas, ou mesmo entidades públicas , também a utilizem.

Quando o objetivo é a união de pessoas, com uma finalidade comum que perseguem a defesa de determinados interesses, sem ter o lucro como objetivo, deve ser constituída uma associação.(Lei nº 10.406/2002 art. 53).

Caso venha ser entidade privada com fins lucrativos, o uso do termo não traz formas específicas de constituição societária.