Ministério da Cidadania certifica 238 entidades que prestam serviços de assistência social no Brasil
A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é um instrumento do Governo Federal para reconhecer organizações da sociedade civil que tenham direito a isenções fiscais. Ontem, dia 27/05/2021, foi divulgada a lista completa.
A CEBAS é concedida a organizações da sociedade civil que atuam na política de assistência social e auxiliam a população no enfrentamento das condições de pobreza e vulnerabilidade. O documento concedido pelo governo federal isenta as instituições do pagamento de tributos e possibilita a participação em convênios com órgãos do poder público.
“As organizações beneficentes de assistência social são protagonistas em diversas políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Cidadania. Ações que definem bem a nossa missão primordial, de chegar às camadas mais carentes da população. Essas entidades atuam em parceria com o poder público no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade, e por isso tornam-se fundamentais para a eficácia do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.
Atualmente, 5.540 instituições no país contam com a CEBAS. Pelo menos 70% delas atuam em funções como acolhimento de idosos ou serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. “A certificação não é obrigatória, mas é importante para vocês que estão na ponta, que têm apoiado as famílias para reduzir a dor dos brasileiros nesse momento de pandemia. Vocês têm sido o braço forte, que, junto ao governo, alcança as pessoas”, disse a secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelonia.
