GOVERNO ABRE CURSO DE FORMALIZAÇÃO RELIGIOSA PARA ORGANIZAÇÕES NO BRASIL
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Economia, abriu um curso gratuito sobre formalização religiosa para organizações no Brasil no fim de fevereiro.
Com carga horária de 25 horas, também é divido em cinco módulos, sendo eles:
- Panorama das relações entre Estado, Direito e Religião;
- O tratamento jurídico da religião;
- A organização religiosa;
- Ministros de confissão religiosa; e
- A imunidade tributária das organizações religiosas
Primordialmente, o curso tem como público-alvo os servidores públicos, pessoas das diversas organizações religiosas e outros interessados. Entretanto, a formação é aberta a qualquer pessoa que queira se inscrever. Segundo o anúncio, as aulas são gratuitas e oferecem certificado emitido pelo órgão.
Além disso, a divulgação das vagas aponta o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) como o conteudista do curso.
“A hospedagem dos cursos é um serviço oferecido pela Enap para todos os órgãos federais por meio da sua plataforma digital Escola Virtual de Governo (EV.G). Por esse modelo, as instituições demandantes são responsáveis pela produção e técnica do conteúdo do curso. O curso questionado é de autoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, um dos 81 órgãos públicos que utilizam a EV.G como plataforma para hospedagem e disseminação de seus cursos”, diz a Enap em nota.
Confira o link do curso clicando aqui.
Fonte: Agência Brasil
