COMO A CVM MUDA O MERCADO DE CRIPTOMOEDAS?
Texto aponta as características como a CVM muda o Mercados de Criptomoedas.
Como a CVM muda o Mercado de criptomoedas com a Comissão de valores mobiliários que esboçou os para diferenciar, para quais criptomoedas podem ser enquadradas como valores mobiliários, que são títulos de propriedade ou de crédito negociados no mercado financeiro sob regulação do órgão.
Para determinar que as criptomoedas serà mais reconhecida como um valor mobiliário ou não, a CVM utiliza o “Teste de Howey”, que classifica os ativos de acordo com seis atributos.
O Teste de Howey, o mercado de criptomoedas que serão vistas conforme os seguintes itens:
- Investimento: aporte em dinheiro ou bem suscetível de avaliação econômica;
- Formalização: o título ou contrato resultante da relação entre investidor e ofertante, independentemente de sua natureza jurídica ou forma específica;
- Caráter coletivo do investimento;
- Expectativa de benefício econômico: seja por direito a alguma forma de participação, parceria ou remuneração;
- Esforço de empreendedor ou de terceiro: benefício econômico resulta da atuação preponderante de terceiro que não o investidor;
- Oferta pública: esforço de captação de recursos.
Juliana Facklmann, diretora de assuntos regulatórios e design de produtos do Mercado Bitcoin, enxerga esse movimento de forma positiva. Ela diz que o texto, além de confirmar as práticas já adotadas pelos participantes de mercado, também uniformiza os entendimentos, possibilitando um universo mais seguro e com uma concorrência saudável.
A CVM Afirma estar contribuindo com o mercado para a proteção do investidor e da poupança popular, a prevenção.
Conforme o documento da autarquia não é uma regulamentação, mas que depende da aprovação do marco das criptomoedas, Lei 4.401/21.
Tecnologia neutra
Nicole Dyskant, chefe global do jurídico e compliance da Hashdex, também deixa claro a visão.
A CVM se destacou dependendo que, embora em si não esteja sujeita a prévia aprovação ou registro na principal órgão do mercado de valores mobiliários
Além disso, que segundos as especialistas o mais importante é de que as ofertas públicas de ativos digitais também podem agora estar sujeitos ao registro, à regulação e à supervisão da CVM.
Divulgação de informações da CVM mercado de criptomoedas
De fato o caso que a CVM muda o mercado de criptomoedas para ser reconhecido, que os emissores e demais agentes envolvidos estão obrigados a cumprir as regras estabelecidas para o mercado.
Assim como Tatiana Revoredo, professora do Instituto de Ensino e Pesquisa,acredita que os pareceres trarão mais segurança e transparência ao mercado de criptomoedas.
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